IEPHA divulga pontuação provisória do ICMS Patrimônio Cultural

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IEPHA divulgou a tabela de pontuação provisória referente aos trabalhos de ICMS Cultural exercício 2019. Os municípios mineiros têm até o dia 30 de junho para recorrer por meio de mensagem eletrônica, devendo constar as razões detalhadas do pedido de revisão.

O Instituto terá até o dia 10 de julho para responder as solicitações de revisão. Também foram enviadas no dia 18, instruções técnicas para que os representantes dos municípios participantes do programa possam acessar as fichas de análise referentes à pontuação provisória do exercício 2019.

No dia 20 de julho de 2018, a tabela com a pontuação final obtida por cada município será divulgada no site. Em novembro, a pontuação definitiva será encaminhada à Fundação João Pinheiro, instituição responsável por calcular os valores que as prefeituras irão receber do Governo de Minas.

Os repasses financeiros do Governo do Estado de Minas Gerais aos municípios que pontuaram no programa serão feitos ao longo do ano de 2019.

Todos os municípios assessorados pela AME Cultura aumentaram sua pontuação, incluindo recordes históricos.

Veja a pontuação do seu município!

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